Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2013. Em agosto de 2022 reconduzida ao cargo de Ministra efetiva do TSE.

É Professora Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vice-presidente da OABRJ e Presidente da Comissão de Celeridade Processual

Advogado e Secretário-geral da ESA-OABRJ

Desembargadora aposentada do TJRJ, Advogada, Diretora da Diretoria de Igualdade Racial da OABRJ.

Sócio fundador do BMA. Possui experiência inigualável no aconselhamento estratégico de uma ampla variedade de assuntos societários e de fusões e aquisições de alta complexidade. Atua como árbitro do Tribunal de Arbitragem do Esporte - CAS e foi o principal assessor
jurídico do Comitê Organizador Local para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Único brasileiro indicado para atuar como árbitro na XXXII Olimpíada de Tóquio em 2021. Autor dos livros "Cartas a um jovem advogado" e "O Insider Trading no Direito Brasileiro". Ele é, ainda, professor de Direito Societário na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ desde 1981, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV desde 2005 e Visiting Professor da Vanderbilt Law School desde 2010, onde leciona o curso International Mergers and Acquisitions. Doutorando - Goethe Universität Frankfurt, com tese sobre Dual Class Shares, Mestrado - Fundação Getulio Vargas - FGV (2015), Mestrado - Harvard Law School (1979), Membro do Securities Law Committee da IBA - International Bar Association; ele também integra o Conselho dos Editores do M&A Lawyer um jornal sobre fusões e aquisições de abrangência mundial.

Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut (Alemanha). Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio fundador do Schreiber Advogados.

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Professora Permanente do Mestrado e Doutorado da UERJ. Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Professora Permanente do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Master of Laws em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Sócia em Aline de Miranda Valverde Terra Consultoria Jurídica

Advogado, Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge; Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Titular da Cadeira no 27 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Sócio do Escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados. Autor de diversas obras. É casado e tem três filhos.

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), pós-doutorado na Universidade de Lisboa (2009) e livre-docência na Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Sócio do escritório de advocacia Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria.

Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie-Rio, Advogada, Pós graduanda em Direito e Gênero pela EMERJ, Presidente da Comissão OAB Mulher da Ordem dos Advogados da Seccional do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho é Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Doutor, Mestre e Graduado pela UERJ. Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law. Foi Promotor e Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. É Desembargador do Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. É Professor Emérito da Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Escola Nacional de Magistratura (ENM). É Editor da Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) e Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem (CNPQ). É membro do Instituto dos Magistrados Brasileiros (IMB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL) e da Conferência Universitária Internacional para el Estúdio da la Mediación y el Conflicto (CUEMYC). Examinador de concursos públicos nas áreas acadêmica, processual e extrajudicial.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Também foi Juiz de Direito dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Juiz integrante do Projeto Justiça Itinerante do TJRJ. Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela UFRJ. Especializado em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes - AVM. Especializado em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e da Escola de Administração Judiciária do TJRJ, além de cursos jurídicos. Professor e Tutor especializado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) para a formação e treinamento de juízes.

Advogado, Doutor em Direito, professor da Escola de Direito da FGV - Rio de Janeiro, Membro do IAB.

Professor da FGV Direito Rio. Sócio de Schmidt, Lourenço & Kingston Advogados Associados. Procurador do Município do Rio de Janeiro (licenciado). Visiting Scholar pela University of Miami School of Law, Master of Laws pela New York University e Mestre e Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Foi Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), de 2014 a 2023. Autor dos livros “Comentários à Lei de Arbitragem” e “Arbitragem na Administração Pública”

Juíza do trabalho no TRT/1ª Região, Doutoranda em Direito pela UFF, mestre e graduada pela UFRJ, colunista e autora do livro “Direito e desigualdade: uma análise da discriminação das mulheres no mercado de trabalho a partir dos usos dos tempos”

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Mestrando em Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Coordenador do Comitê Geral dos Cadastros Nacionais do Poder Judiciário - CGCN. Representante Institucional do CNJ perante os comitês gestores do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário. Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos

Defensor Público, Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil, Doutor em Direito Processual

Advogado, Pós Doutorando em Direito na UERJ, Doutor em Direito, Mestre em Economia, coordenador de tributação de renda da FGV e membro do ABDF e IBDT. Professor da EMERJ, Vice Diretor de Valorização da Advocacia Tributária da OAB/RJ.

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professora da EMERJ. Professora convidada do ICJUR e da UCAM. Autora de livros, capítulos de livros e artigos. Membro do IBDP e da ABEP.

Desembargador do TJRJ. Diretor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e Emérito da EMERJ. Presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da EMERJ.

Atualmente é Conselheiro Federal da OAB, Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB, Presidente da Comissão Especial para Implementação do Programa Anuidade Zero e Presidente do Conselho de Gestão da LIDE Pernambuco. Estudou na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), é mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com pós-graduação em Direito Processual Civil na UFPE e fez cursos específicos em Portugal e nos Estados Unidos. Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e membro da Associação N/NE de Professores de Direito Processual Civil (ANNEP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro). Autor de livros publicados na Europa e no Brasil, Ronnie integra o Conselho de Relações Internacionais da prestigiada Revista de Processo (da RT). É professor de Direito Processual Civil e ministrou aulas em faculdades locais e em cursos de pós-graduação, como a Universidade Mackenzie, e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Na OAB-PE já ocupou cargos como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE); e integra a Coordenação Nacional do Exame de Ordem. Também foi desembargador eleitoral, ouvidor do TRE/PE e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PE. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco no triênio 2016/2018.

Professor da FGV Direito Rio. Advogado.

Doutora e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, é coordenadora de pesquisa e publicações da pós-graduação em Direito Digital do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com a UERJ, e professora de Direito Civil e Direito Digital na faculdade de Direito do IBMEC. Leciona em cursos específicos de pós-graduação e extensão do CEPED-UERJ, da PUC-Rio, da EMERJ e do ITS Rio. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ. Membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da OAB (2022/2024). Membro do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ. Membro do Fórum permanente de inovações tecnológicas no Direito da EMERJ. Associada ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Advogada.

Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil na FGV Direito Rio, onde também é pesquisador do seu Centro de Tecnologia e Sociedade, além de professor visitante de cursos de Pós-Graduação e Extensão em diversas universidades brasileiras e em Portugal. Membro do IBERC, IBDFAM, govDADOS e da da Comissão de Crimes Digitais da OAB/RJ e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, onde é Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do Anteprojeto de Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil. Advogado.

Formou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no ano de 1983. Com mestrado em Direito na área de Criminologia e Justiça Criminal pela London School of Economics and Political Science - LSE, e LLM em Direito Empresarial pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC, também possui duas pós-graduações cursadas na Universidade de Coimbra, em Direito Penal Econômico e Europeu, e em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada. Conselheiro Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ, membro eleito do Conselho da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP, com sede em Paris, é o Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP. Atualmente 1º Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, tendo também ocupado durante os anos de 2014 a 2018 o cargo de Secretário Geral e Primeiro Secretário. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil de 2001 a 2006.

Advogado criminalista, Sócio-fundador do Escritório Crissiuma Advogados, Coordenador de Direito Penal da ESA OABRJ, Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, Membro da comissão de Processo Penal da OAB/RJ, Diretor de relações institucionais da ABA RJ

Advogado criminal e professor de Direito Penal da UERJ

Advogada Criminal, Conselheira da OABRJ, Advogada do Escritório Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados; MBA em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas; Pós Graduação em Direito Eleitoral, pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e pesquisa, 2022/2023.

Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFRRJ. Professor Convidado da Pós-Graduação de Direito Administrativo da EMERJ e da PUC. Doutor em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela UFF. Consultor Jurídico em Direito Administrativo (Ênfase em Licitações e Contratos, Improbidade Administrativa e Servidor Público).

Mestre em Direito da Cidade pelo PPGD-UERJ. Geógrafa pela UFF. Pesquisadora do Laboratório de Governo: integridade e ética na escolha de políticas públicas para cidades inteligentes (UERJ) e do
Núcleo Interamericano de Direitos Humanos e do Laboratório - UFRJ.

Advogado e Procurador Legislativo. Doutorando e Mestre em direito da cidade pela UERJ. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção- OAB Campos.

Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) bolsista CAPES. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Advogada. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Integrante do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR na área científica de Direito Processual, Direito Civil e de Direito Internacional. Consultora de Processo Civil da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ. Integrante da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Coordenadora da Região Serrana da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ. Membro Acadêmico e Coordenadora Estadual da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ. Integrante da Comissão da Pessoa Idosa da OABRJ

Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio de Jesus. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduando em Finanças Públicas na Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Procurador do Município de Lajinha - MG. Advogado.

Pós-Doutora em Direito pela Uerj. Pós-Doutoranda em Direito, Institituições e Negócios pela UFF. Doutora e Mestre em Direifo pela Unesa. Professora do PPGD e da graduação da Unesa.

Advogada e palestrante. Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional (2023-2025) , atuante na área de direito antidiscriminatório com foco na garantia de direitos individuais e difusos da população LGBTI+ e direito da saúde. Representante da OAB Nacional no Conselho Nacional LGBTQIA+ do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Representante da OAB no Comitê de População em situação de rua do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Professora do AdvocacyHub, rede que capacita movimentos sociais para a prática de advocacy. Foi a primeira mulher trans do país a presidir uma comissão da OAB a nível seccional, a primeira eleita para um Conselho Seccional da OAB e a primeira a presidir uma comissão Nacional no sistema OAB.

Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ, Secretário geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Advogada, formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Assessora parlamentar da Deputada estadual Dani Balbi; membro das comissões de Direitos humanos e Diversidade Sexual e Gênero da OAB.

É cientista, professora e advogada com vasta experiência em projetar e implementar políticas públicas, projetos de pesquisa e programas governamentais. Com mestrado em teoria política e doutorado em sociologia e direito, foi pesquisadora visitante na George Mason University (2011) e University of California in Berkeley (2014-2016). Sua carreira inclui consultorias para a ONU no Brasil, trabalhos como professora em diversas universidades renomadas e direção de educação de juízes em tribunais brasileiros. Reconhecida com prêmios por suas contribuições para a educação jurídica, ela atualmente realiza seu segundo pós-doutorado em educação jurídica e pesquisa políticas públicas judiciais no tema da equidade de raça e gênero em tribunais e no desenvolvimento de currículo de ensino e pesquisa em Direito das Mudanças Climáticas. Além disso, Rafaela é a idealizadora do "DROLMA.ON", uma plataforma de compartilhamento de conhecimento em estudos de conflitos e paz.

Doutoranda em Finanças, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO, Advogada, Procuradora do Estado e Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e Membro da CEAT/RJ.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-UCAM/RJ. Especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas- FGV/RJ. Especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Especialização em Precedentes Judiciais Vinculantes (PJT) pela ABDF. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB - CEAT/RJ. Membro da Comissão de Direito Tributário da ABA-RJ. Advogada.

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor convidado nas cadeiras de Direito Tributário e Direito Financeiro da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas e IBMEC. Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2000, onde já exerceu o cargo em comissão de Procurador-Chefe da Dívida Ativa e da Procuradoria Tributária e Subsecretário de Assuntos Jurídicos da SEFAZ/RJ. É Representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Atua também como advogado.

Advogada, mestre em tributação e finanças pela UERJ, coordenadora da pós de tributário da Mackenzie Rio e atualmente é Assessora-Chefe no gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro e membro da CEAT-RJ.

Sócia proprietária do Escritório Martins e Advogados Associados; Membro da Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da OAB-RJ; Professora da FGV, do IEERB e do Curso Preparo Jurídico; Ex Coordenadora Jurídica Cível e Trabalhista da Firjan; Graduada pela PUC, Pós Graduada pela UERJ e MBA pela FGV.

Juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro). Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela UERJ. Investigador Associado no Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Visiting Researcher na Harvard Law School (2019-2020). Ex-bolsista da Japan Student Services Organization na Tokyo University of Foreign Studies (2004-2005). Entre outras obras, é autor do livro O “mito EUA”: um país sem direitos trabalhistas? (3ª edição, Juspodivm, 2024), e Glossário Jurídico Trabalhista Português-Inglês / Inglês-Português (1ª edição, Juspodivm 2024), em coautoria com o Prof. Augustus Bonner Cochran.

Advogada especialista em Direito do Trabalho. Sócia do escritório Trigueiro Fontes. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes. Coordenadora e fundadora do Grupo de Estudos sobre as Leis Trabalhistas - LETRA. Mentora Jurídica Trabalhista nos programas de mentoria da OAB/RJ e de Trigueiro Fontes Advogados. Membro da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho, da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Mentoria da OAB/RJ. Integrante da Comissão de Direito do Trabalho da ABA/RJ.

Advogada especializada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com pós-graduação pela Escola da Magistratura do Trabalho do Rio de Janeiro (EMATRA/RJ). Membra da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Coordenador de Direito Civil do Conselho Consultivo da ESA/RJ. Advogado, sócio de Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados.

Pesquisadora integrante do projeto Data Regulations da Fundação Getúlio Vargas – FGV Rio. Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Membro Acadêmico da Associação Brasileira de Direito Civil – ABDC. Membro da Comissão de Crimes Digitais da OAB-RJ. Advogada no escritório Fraga, Bekierman & Cristiano – Advogados.

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

Mestrando em Direito Civil e bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado.

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ. Membra do Conselho Penitenciário do RJ. Membra do Comitê do Plano Estadual da Política de Atenção à Mulher Presa e Egressa do RJ. Membra da Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Advogada criminal integrante do Crissiuma Advogados, graduada pelo IBMEC, pós graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ, membra da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ) e da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ

Mestre em Direito Penal e Direitos Humanos pela Universidad D’ Salamanca, Especialista em Direito Probatório pela Universidad Castilla De La Mancha, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade De Gottingen-Alemanha, Especialista em Direito e Processo Penal Constitucional pela Ponticia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO, Especialista em Direiro Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio, Membro da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ, Coordenador Regional do IEDC (INSTITUTO EDUARDO CORREA), membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - Mandato 2019/2023.

Advogado, Mestre (UCAM) e Doutor (PUC-Rio) em Direito, realizando pesquisa de Pós-doutorado (UERJ). Presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro.

Mestre em Direito da Cidade e Doutora em Direito Público pela Uerj. Professora de Direito da Uerj. Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Suplente do Presidente da Comissão de Qualificações Sociais do Município do Rio de Janeiro.

Advogado, Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Conselheiro Seccional da OAB/RJ

Procurador do Município de São Luís/MA, mestrando em Direito Constitucional - IDP

Advogado. Presidente da Comissão Nacional das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB. Presidente OAB/RS 2016/21. Conselheiro Federal OAB 2022/24. Pós-Doutor em Direito. Sócio Fundador Breier & Advogados.

Advogado. Mestre em Direito. Presidente da Comissão de Prerrogativas OAB/BARRA.

Advogada , graduada pela UCAM, Pós graduada em tributário pela UCAM ,Pós graduada em direito do Trabalho e processo do trabalho IBMEC., Especialização em Direito Previdenciário pela Femperj., Pós graduada em processo do trabalho e novas tecnologias pela Universidade de Coimbra ., Especialização em Direito Civil , família e sucessões pela Puc Rio, Especialização em Direito do trabalho, LGPD e Compliance pela Universidade de Coimbra , Mestranda em Processo e tecnologia pela Universidade Estácio de Sá, Especialização em Direito das Família FGV, Pesquisadora dos direitos das mulheres, Especialista em Novas Tendências do Common Law pela Universidade IALS Londres e Vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e Membro da Comissão da Celeridade Processual do CFOAB.

Advogado. Doutor e Mestre em Direito. Professor Universitário.

Homem trans, preto, bacharel em direito, colaborador da CDSG-OAB/RJ, integrante da Liga Transmasculina João W. Nery e co-fundador do TransZen.

Advogada, jornalista, Pós-graduada em Direito Constitucional pela PUC-SP; Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP; Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da ESA OAB SP; membro Consultora da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB SP

Advogado da Vibra Energia, Membro da CEAT OAB/RJ

Diretora Tributária na Vibra Energia, Membra da CEAT OAB/RJ

Gerente Jurídico Tributário do IBP, Membro da CEAT OAB/RJ

Advogada no setor de óleo e gás, Membro da CEAT/RJ, Mestranda em Energias Renováveis.

Desembargador do TRT-1ª Região, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1993) e em Economia pela Universidade de São Paulo (1979), tem mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1997), Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e Livre Docência também pela Faculdade de Direito da USP (2011). Atualmente é magistrado da Escola Judicial do TRT da 1ª Região, professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, professor da pós-graduação MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), do IBMEC (RJ), da Faculdade Toledo (Presidente Prudente) e Univel (Cascavel/PR).

Advogado. Desembargador aposentado. Pós-Doutor em Direito (FDUC/Coinvra/ Portugal). Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da FDV.

Advogada e sócia do Prado & Leite Advocacia. Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela UDF. Professora de pós-graduação e cursos práticos.

Doutor e Mestre em Direito, Presidente da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual da OAB/RJ, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Mackenzie Rio, Professor da Pós graduação do Grupo IBMEC Rio, Professor na Pós-graduação do CEPED UERJ, Coordenador da área trabalhista – ESA RJ

Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (“UERJ”), onde ministra aulas tanto na graduação quanto nos cursos de mestrado e doutorado. Coordenadora dos cursos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Professora de Direito Civil dos cursos de pós-graduação do CEPED/UERJ, da Fundação Getúlio Vargas, da PUC/Rio, da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ e da Escola Paulista de Magistrados – EPD. Atuação como árbitra do CBMA (desde 2009) e da CIESP/FIESP (desde 2015). Doutora em Direito Civil - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Mestra em Direito Civil - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil; ao Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont; e ao Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – Iberc.

Doutor em Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito do IBMEC-RJ.

Advogado criminalista, Ex-Defensor Público Federal (2006 a 2019), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Professor da pós-graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas, Professor da pós-graduação da PUC-RJ. Professor da pós-graduação do IBMEC. Professor da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes. Professor da pós-graduação da FESMP/MG – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais. Professor da pós-graduação do Instituto de Educação e Pesquisa – IEP do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor de livros jurídicos.

Advogada atuante nas áreas de Compliance, Gestão de Riscos e Investigações, além de questões envolvendo legislações anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro e crimes financeiros, com formação pela Universidade Federal do Rio Grande e mestrado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas em São Paulo. Possui experiência de mais de 12 anos de advocacia, tanto como executiva do Departamento Jurídico de grandes empresas, como em renomados escritórios de advocacia, majoritariamente na área consultiva em questões de legislação criminal brasileira e compliance. Fernanda presta auxílio especializado a seus clientes na tomada de decisões estratégicas relacionadas a questões de conformidade regulatória, riscos do negócio e mitigadores, programas de compliance anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro e medidas de governança corporativa. Forte atuação como consultora para Departamentos Jurídicos e de Compliance de seus clientes. Sua prática inclui condução de avaliações de risco e desenvolvimento, revisão, implementação e monitoramento de programas de compliance anticorrupção e PLD-FT, treinamento de diretores e empregados e auditorias anticorrupção no contexto de gestão de terceiros e projetos de M&A. Fernanda possui experiência na interação com autoridades judiciais e regulatórias, condução de investigações internas de pequeno e grande porte (incluindo multijurisdicionais), assistência em casos de reporte de informações a autoridades, conselhos e outros órgãos de controle e atuação em casos de violação às legislações anticorrupção nacionais e estrangeiras e às leis criminais brasileiras. Fernanda desenvolve pareceres sobre os temas de sua especialização para clientes de diversos segmentos de mercado. Além da prática, Fernanda é associada ao Centro de Estudos de Integridade e Desenvolvimento (CEID) do Instituto Não Aceito Corrupção e ao Compliance Womem Committee em São Paulo.
Fernanda compartilha do propósito de usar suas influências para promover iniciativas de desenvolvimento e inclusão de mulheres em espaços de tomadas de decisão e maior participação na sociedade e mercado de trabalho. Fernanda é natural do Rio Grande do Sul e mora em São Paulo.

Advogada Criminal. Pós Graduada em Ciências Penais pela escola do Ministério Público - IERB. Sócia fundadora em Caroline França Advocacia

Advogada criminal, graduada pela Faculdade de Direito da UERJ, em 2004, com pós-graduação em Processo Penal e mestrado em Direito Penal naquela mesma instituição. Cursou pós-graduação em Direito Penal Econômico, pelo IDPE da Universidade de Coimbra, e pós-graduação em Direito Eleitoral, pelo IDP.

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY).

Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ), Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ), Pós-graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá (RJ). Graduada em Direito. Pesquisadora cadastrada no CNPq no Diretório de Grupo de Pesquisa denominado:URBANA MENTE: Diálogos, Dilemas e Perspectivas. Professora auxiliar de Direito Constitucional da graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (RJ). Professora auxiliar das áreas de Direito Constitucional e Internacional da graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ). Coordenadora da Pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade Estácio de Sá (RJ). Foi coordenadora da Graduação em Direito do campus João Uchôa, da Universidade Estácio de Sá (RJ). Professora convidada do MBA da ECEMAR - Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica. Professora do MBA Kroton. Exerce a advocacia e a assessoria jurídica no Rio de Janeiro.

Doutora em Direito Processual pela UERJ com período sanduíche na Universidade de Florença com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE-CAPES). Mestre em Direito pela UNESA RJ com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUP-CAPES). Professora adjunta II de Direito Processual Civil no IBMEC/RJ. Coordenadora adjunta do curso de Direito do IBMEC/RJ.

Coordenadora da Pós-graduação em Justiça Multiportas na EMERJ. Professora de Direito Processual Civil no IBMEC e na EMERJ. Doutoranda e Mestre em Direito. Pós-graduada em Processo Civil. Especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Coordenadora da Pós-graduação em Justiça Multiportas na EMERJ. Professora de Direito Processual Civil no IBMEC e na EMERJ. Doutoranda e Mestre em Direito. Pós-graduada em Processo Civil. Especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Mãe de 3 meninos sendo o caçula autista. Advogada, Presidente da Comissão de Direitos dos Autistas e seus Familiares, Mestrado pela UNESA, Formada pela Escola da Magistratura do RJ, Pós-graduada em direito da Saúde. Membro da comissão dos direitos dos autistas da ABA Sudeste. Atua na defesa dos direitos dos autistas!

Advogada, Especialista em Direito à Saúde e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Autismo, Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale, Pós-Graduada em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência pelo Child Behavior Institute of Miami, Presidente da Comissão Nacional de Direitos dos Autistas da ABA Nacional, Professora, Palestrante, Coautora do livro Direito dos Autistas e outras Deficiências.

Advogado Especialista de Direito Tributário, Autista e pai de filho Autista, Auditor Tributário do Município de Japeri
Pós-graduado no CEJUS pela Cândido Mendes em Direito Tributário e Previdenciário, Diretor Administrativo da ESA Niterói, Delegado da OAB de Niterói de Direito dos Autistas e seus Familiares.

Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (1996). Mestre em Direito Público pela UERJ (2012), aprovado com a nota 10, com distinção e louvor. Doutor em Direito Público pela UERJ (2015), aprovado com a nota máxima com distinção e louvor. Aprovado em 2015 para o cargo de Professor Adjunto de Direito Tributário na UERJ. Promovido a Professor Associado de Direito Financeiro e Tributário da UERJ em 2023. Coordenador do Curso de Direito do ISECENSA. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Direito Constitucional. Ex-Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Advogado.

Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Professor da PUC-Rio, Assessor de Ministro no STF, Ex-Diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN no Estado do Rio de Janeiro | PGFN

Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RJ. Secretário de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

Advogado. Professor Associado de Direito do Trabalho da UERJ. Professor Adjunto de Direito do Trabalho da UFRJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-RIO). Doutor em Direito do Trabalho (PUC-SP). Doutor em Filosofia (UFRJ).

Advogada Trabalhista. Mestre (FDC); doutora (UFF) e pós-doutora (Coimbra,PT);. Professora de graduação e programas de mestrado e doutorado. Autora de livros. diretora e educação do IAB e diretora da Escola Superior da Advocacia Trabalhista Nacional (ABRAT)

Sócia do escritório Bumachar Advogados e advogada atuante em contencioso cível e reestruturação empresarial, por meio de negociações, mediações, e, ainda, Recuperação Judicial e Extrajudicial. Pós-graduação em Direito do Processo Civil, especialização no Novo Código de Processo Civil pela PUC-RJ e especialização em Recuperação Judicial e Falências pela FGV, além de diversos cursos de extensão na área de reestruturação e insolvência.

Sócio fundador da Preserva-Ação, Administrador Judicial, Doutorado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela UPT- Portugal; Membro do FONAREF – Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências do Conselho Nacional de Justiça; Consultor Qualificado do Deputado Federal Hugo Leal (Câmara dos Deputados do Brasil) para redação do Substitutivo ao P.L. 10.220/2018, que altera a Lei de Falências e Recuperação Judicial; Membro da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB; Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro; Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros; Vice- Presidente do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência.

Especialista em Recuperação Empresarial, Sócio da área de Reestruturação do Basilio Advogados

Advogada. Doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal. Pós-doutorado em Direito pela FGV Direito Rio. Professora da Graduação da FGV Direito Rio e dos cursos de LL.M. em Direito do FGV Rio Law Program. Coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - RJ. 2ª Vice-Presidente da Comissao de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Representante da OAB/RJ no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do RJ.

Advogada criminalista, Sócia do Alves e Faria, Diretora Executiva do Instituto Justiça Delas, Palestrante, Professora, Escritora, Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da ABA do RJ, Coordenadora do ABA Conscientiza, Pós graduada lato sensu pela Emerj, Pós Graduada em Ciências Criminais pelo IERBB do MP/RJ

Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Eleito Advogado mais admirado em atuação criminal pelo Anuário Análise Advocacia nos anos 2008 e 2009 e 2012 a 2022. Destaque em White-Collar Crime pela Chambers & Partners entre 2013 e 2022. Destaque em Corporate Criminal Law pelo Best Lawyers em 2022 e considerado Advogado do Ano em 2019.

Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Largo de São Francisco. Coordenador do Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Universidade de São Paulo (CPECC). Professor convidado do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala, do Programa de Mestrado da Universidad Autónoma Latinoamericana, em Medellín, Colômbia, e da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Westminster em Londres, Inglaterra. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Doutor (2012) e Mestre (2008) e Bacharel em Direito (2005) pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pesquisa doutoral na Hamburg Universität. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal e pesquisador-convidado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2007). Advogado criminalista e Parecerista.

Advogado. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre. Doutor em Direito - UFF. Professor de pós-graduação da FGV. Ex Desembargador Eleitoral TRE-RJ (2014/2016).

Advogada, bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Coordenadora jurídica da Fundação Leão XIII

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Árbitro. Advogado.

Mestre e Doutor em Direito (UERJ), Professor Adjunto de Direito Processual (Ibmec), Procurador da Fazenda Nacional

Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Procurador do Município do Rio de Janeiro, Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor da Escola de Políticas de Estado da PGM – EPE-RIO

Presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente do IBDFAM/RJ; Vice Presidente da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ (Seccional); Advogado artesanal com foco em Adoção; Especialista em Direito das Crianças, Adolescentes e Famílias pelo IERBB/MPRJ; Presidente do Movimento Nacional da Adoção - MNA; Presidente do Movimento de Adoção do Estado do Rio do Janeiro - AMAR; Professor da Pós Graduação - IERB/MPRJ; Membro do Conselho do Observatório Nacional de Adoção - OBNAD; Membro da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; Fundador do Núcleo do IBDFAM de Niterói; Advogado voluntário do Instituto Quintal de Ana.

Advogada militante na área de infância e juventude há mais de 20 anos, com larga experiência em processos de adoção; Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ; Presidente da APC - Associação Advocacia Preta Carioca - Umoja; Corregedora do TED Tribunal de Etica e Disciplina da OAB/RJ; Membro da DIR - Diretoria de Igualdade Racial nos assuntos referentes à criança e ao adolescente; Advogada colaboradora da Educafro Rio. Colunista dos sites Kpacit e Povo Preto.

Advogado, Sócio do escritório Farias e Caporazo Advogados Associados desde 2009, pós-graduação em Excelência no Direito Imobiliário da ABADI/ UCAM. 2009, pós-graduação pela EMERJ. 2006, Aprovado no 2º concurso para Procurador de Assistência Judiciária Gratuita do Distrito Federal. Assistente do juízo da 7ª Vara Cível da Capital, da 2ª Vara de Fazenda Pública e da 15ª Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Membro da Comissão da Criança e do adolescente da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ). Membro da Comissão de Adoção do IBDFAM. Membro da Diretoria de Valorização da Advocacia Moderna da OAB/RJ. Associada ao IBDFAM. Psicóloga pela UFF & Advogada pós-graduada pela EMERJ. Capacitada pelo MEDIARE e pela EMERJ em mediação de conflitos.

Doutora e Mestra USP, Ex-Conselheira CARF, Diretora ABRADT, Advogada e Professora - Contencioso de pequeno valor: aspectos práticos relevantes.

Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador-geral de Contencioso Administrativo - COCAT- CARF. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (UCB). Prof. Direito Tributário e Planejamento Tributário em cursos de graduação e pós-graduação - Controvérsias na aplicação do novo voto de qualidade da Lei 14.689/23.

Advogado tributarista. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Coordenador do Curso de Extensão em Advocacia no Contencioso Administrativo Tributário do IBET. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP) - Matérias de ordem pública no Processo administrativo.

Doutorando e Mestre UERJ, Prof. Seminarista IBET, Professor convidado em diversas Pós-graduações (IBMEC, UERJ, etc). Sócio Aires Barreto Advogados

Advogado, Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

Advogada. Mestre em Direito. Vice-Diretora da Diretoria de Valorização da OABRJ no âmbito da Mulher. Procuradora Geral do Sindicato dos Advogados do Estado do RJ.

Advogado, Doutorando pela Puc-Rio, Mestre em gestão do trabalho, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Professor, Autor de obras jurídicas, parecerista, Subprocurador do SAERJ.

Presidente da Comissão de Direito Órfãos e Sucessões da OABRJ

Advogada, especialista em direito das Mulheres, Conselheira da Seccional da OABRJ, Coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada na comissão Prerrogativas da Seccional.

Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. MBA em administração de empresas pela PUC-Rio. Professora de Direito Civil do Grupo IBMEC e dos cursos de pós graduação da PUC-Rio. Advogada e Mediadora de conflitos, com ênfase nas áreas de família, contratos, sucessões, empresarial, planejamento patrimonial e sucessório de bens no Brasil e no exterior. Autora de livros e artigos jurídicos.

Advogado. Professor de Processo Penal da UERJ e da FND/UFRJ

Advogada, Especializada em Direito Penal Militar, LLM Direito - Fundação Getúlio Vargas, Foi Assessora Técnica Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (2004/2018), Sócia fundadora do Escritório Luciana B. Pires Advogados, Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ (2015/2018)

Advogado, Mestre em Criminologia e Justiça Criminal pela Universidade de Oxford, Mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra.

Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da OAB/RJ (2022-2024), Membro do Fórum Permanente de Direito Penal da EMERJ (2024 – atual), Consultor jurídico-criminal da AMAERJ e AMB, Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil – CONIB (nov. 2020 – atual), Expositor do painel sobre Lavagem de Dinheiro, do Ciclo de Conferências sobre o Mercado de Capitais para Juízes (Escola Nacional de Magistratura – ENM e Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA), Moderador da mesa redonda Desafios e Propostas para a Legislação Nacional de Drogas, do seminário Família, Drogas, Criminalidade e suas interfaces com a Justiça (EMERJ), Coorganizador do seminário Violência e Segurança Pública (TJRJ, AMAERJ, EMERJ), Debatedor da Rádio Globo.

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF 2, Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UniRio - Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Doutor em Ciências, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ;
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

Professor Associado de Direito Constitucional da UFRJ. Doutor e Pós-Doutor em Direito Constitucional. Livre Docente em Direito Constitucional pela USP.

Advogado há mais de 30 anos. Sócio do escritório de advocacia Lobo & Lira. Atuação centrada na advocacia consultiva, na estruturação de negócios e formulação de contratos empresariais, assim como em contencioso judicial, administrativo e arbitral. No plano institucional, integra o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, desde 2007, participando, no Órgão, da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário – CDUDI (presidente) e da Comissão de Direito Ambiental – CDA (membro). É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, onde atua, respectivamente, como presidente da Comissão de Direito Urbanístico – CDU e da Comissão de Inovação e Tecnologia.

Presidente da Comissão de Exame de Ordem – OAB/RJ

Membro da Comissão de Direito Imobiliário – OAB/RJ

Integrante do Órgão Especial da OAB/RJ

Integrante da 8ª Turma do TED – OAB/RJ

Integrante da 1ª Câmara da OAB/RJ



Conselheiro da ADEMI RIO

Vice Presidente do FDJUR – Fórum de Departamentos Jurídicos

Professor EMERJ, FGV, IBMEC, Cândido Mendes, Instituto Nêmesis

Co-autor de Comentários à Lei do Inquilinato em homenagem a Sylvio Capanema – GZ 1ª Edição

Advogada. Doutora e Mestre pela Puc-Rio. Professora de Direito Civil da Puc-Rio. Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais da OAB/RJ.

Advogado atuante em Direito Notarial, Registral e Imobiliário. Presidente da Comissão de Advocacia Extrajudicial da OAB-RJ. Ex-Substituto do Tabelião em Serventias Extrajudiciais no Rio de Janeiro/RJ, com mais de 22 anos de experiência profissional. Pós-graduado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Diretor Acadêmico da UNIABA - Polo RJ. Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Extrajudicial da ABA.

Advogada, professora, mestranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica, especialista em Dir. de Família e Sucessões, co-fundadora do OAPAR-Observatório da Alienação Parental, Presidente da Comissão de Estudos da Alienação Parental do IBDFAM-RJ, Coordenadora da Comissão da Pessoa Idosa da ESA

Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora assistente de Direito Civil na Faculdade de Direito do IBMEC-RJ. Professora de Direito Civil dos cursos de especialização da CEPED-UERJ, PUC-Rio e EMERJ.

Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa, Conselheira da OABRJ (gestão 2022/2024). Advogada com 36 anos de experiência, Sócia do Escritório Oliveira Neves Advogados, Atua na área administrativa e gestão pública. Membro Consultora da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ. Membro Consultora da Comissão OAB Mulher. Membro da Comissão Nacional da Pessoa Idosa.

Advogada (OAB/RJ 219.190), assistente social (CRESS/RJ 18.269), Especialista em direito de família, sucessões. Perita Judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, especializada em avaliação de vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência, dependentes químicos e em conflito familiar desde o ano 2008.

Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários - CEAT, Sócio do Machado Meyer Advogados

Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP, Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários - CEAT, Sócio do Escritório Luzone Legal.

Gerente Tributário da Shell, Advogado Tributarista

Professora de graduação e pós graduação; Advogada sócia fundadora da Citrangulo & de Marco; Mestre em Direito do Trabalho e Relações Laborais Internacionais; Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Normas Internacionais do Trabalho e Processo Civil; Graduanda em Psicologia; Conselheira, Coordenadora da ESA e da Mentoria na 9ª Subseção da OAB/RJ; Delegada de Prerrogativas da OAB/RJ; Membro da comissão de Mentoria da OAB/RJ; Subprocuradora do SAERJ.

Advogada especialista em direito do trabalho e processo pelo IBMEC/RJ, Coautora da CLT comentada artigo por artigo 3ª edição Editora Mizuno, Certificada em Compliance Trabalhista pela LEC, Secretária-geral da Comissão especial de gestão e empreendedorismo jurídico da OAB/RJ, Diretora de Relações Trabalhistas na Associação comercial de Jacarepaguá, palestrante e professora.

Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro(UERJ). Pós graduado em Direito Processual Civil pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Uniderp. Pós graduado em Direito Processual pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual ( IBDP).Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ, em triênios 2019-2021 e 2022-2024. Advogado e professor.

Doutora em Direito Processual pela UERJ. Coordenadora de Curso. Professora Universitária. Advogada. Mediadora Judicial.

Desembargador do TJRJ

Advogado

Advogado criminalista sócio do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados, Pós-graduado Lato Sensu em Ciências Penais pela UGF/RJ, Graduado pela Universidade Cândido Mendes/RJ, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, Coordenador de Processo Penal no Conselho Consultivo da Escola Superior da Advocacia – ESA/RJ, Advogado associado ao IAB – Instituto dos Advogados do Brasil, Advogado associado a SACERJ – Sociedade de Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Processual Penal e Prática Penal em Pós-Graduações pelo Brasil (Universidade Cândido Mendes/RJ, Instituto Goiano de Direito/GO, Instituto Maranhense de Direito/MA, Instituto de Estudos Jurídicos/DF, Verbo Jurídico/RS, dentre outros), Palestrante, Autor de Obras Jurídicas e Artigos Científicos, dentre eles o Manual de Prática Penal Ed. Gen – 7ª Edição

Sócio do escritório CEM Advogados, LLM em Criminologia e Justiça Criminal pela LSE

Advogada Criminalista e Professora. Doutoranda em Direito Penal na UERJ, com estadia de pesquisa na Maastricht University (Países Baixos). Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela UFF. Delegada de Prerrogativas com atuação na Polícia Federal, junto à CDAP da OAB-RJ.

Integrante do escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Membra do IBCCRIM.

Advogada e Sócia Fundadora do escritório de advocacia Brito Chaves Associados. Vice-Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça Eleitoral - COPEJE. Ex-Desembargadora Eleitoral titular no TRE-RJ, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE-RJ e Presidente da Comissão de Jurisprudência do TRE-RJ, nos biênios 2016/2020. Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina, tese "A Representatividade Política. A participação da Mulher nos sistemas eleitorais do Brasil e da Argentina". Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, dissertação "A liberdade religiosa como Direito Fundamental". Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, monografia "O aproveitamento dos atos processuais e a instrumentalidade das formas". Diretora Administrativa do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados - IPEJA e membro do comitê organizador da Associação de Estudos Europeus de Coimbra - AEEC para o Seminário de Verão da Universidade de Coimbra - UC, Portugal. Membro da Comissão de Justiça Eleitoral da OAB-RJ triênio 2019/2021. Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Membro do Fórum Permanente de Direito Eleitoral da EMERJ. Pesquisadora de incentivos legislativos e programas para a maior participação da mulher da política

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Professor de Ciência Política e de Direito Constitucional e Eleitoral; Advogado e consultor atuante na área Política-Eleitoral desde a década de 90; Presidente da CDE - Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ (2021/2023); Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político; Membro das comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro da comissão de Direito Eleitoral do IMB - Instituto de Magistrados do Brasil (2018/2020); Diretor acadêmico do CEPJUS (Centro de Estudos Políticos Jurídicos e Sociais).

Coordenadora-Geral da ABRADEP. Professora do Programa de Pós- Graduação em Direito da UERJ. Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP com Pós - Doutorado na PUC-Rio e na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ e da Comissão de Direito Eleitoral do IAB.Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EJE- T R E -RJ com a UERJ. Vice-Presidente do Fórum de Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do RJ. Professora Visitante nas Universidades Sapienza de Roma, e nas universidades espanholas de Santiago de Compostela e na Universidade Palmas de Gran Canaria.

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Possui Mestrado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2005), Mestrado em Criminologia pela Universidade de Barcelona, Espanha (2011) e Doutorado em Direito Público e Filosofia Juridicopolítica pela Universidade Autonoma de Barcelona, Espanha (2015), revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-2021). Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Professora e conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Presidente do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia NUPEGRE, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora da Pós-Graduação latu sensu Gênero e Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professora Colaboradora do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Professora do mestrado em Mestrado em feminismo jurídico. Teoria e Prática feminista do direito da Universidade Autônoma de Barcelona.Integrante do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito PPGPD/Enfam- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Líder do GEPDI 11 Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito PPGPD/Enfam- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Advogada Criminalista, Membra da OAB Mulher RJ e ABA Mulher, Especialista em Direito Penal e Compliance pela FGV, Pós-graduanda em Gênero e Direito pela na EMERJ.

Promotora de Justiça, Titular da 1ª Promotoria de Investigação de Violência Doméstica- Zona Oeste, Coordenadora do Núcleo de Investigação Penal - Barra e Zona Oeste, Graduada em Direito na Universidade do Estado do Rio De Janeiro, Pós graduada em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Pós graduada em Direito das Mulheres pelo Centro Universitário Dom Bosco

Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Columbia University (EUA). Pós-Graduado pela Fundação Getúlio Vargas. Professor visitante da EMERJ, da ENM, da ESAP e do CEPED-UERJ. Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-Procurador da Fazenda Nacional. Sócio de André Teixeira Advogados

Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Advogada, sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Ex-assessora de Ministro do STF. Professora da pós-graduação lato sensu do IDP. Secretária-geral da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Coordenadora do grupo de pesquisas sobre Formação de Precedentes nos Tribunais Superiores, vinculado à Comissão de Tribunais Superiores da OAB/DF. Cofundadora do coletivo jurídico Elas Discutem.

Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ em 2023. Integrou a Comissão de Juristas instalada em 2022 pelo Senado e pelo STF para a reforma do contencioso tributário. Professor convidado do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, da EMERJ, da UERJ, do IBET, da Mackenzie e palestrante. Autor de livros e sócio responsável pela área tributária de FUX Advogados.Graduado em Direito pela UFRJ em 2006

Sócia de Machado Meyer Advogados, graduada e mestre em direito processual civil pela USP.

Doutora em Direito e Economia pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Desembargadora do TRT da 1a Região aposentada, professora, autora de diversas obras jurídicas e advogada trabalhista.

Juiz do Trabalho, Mestre em Direito (USP), Autor das obras “Manual de Processo do Trabalho” e “O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal”.

Juiz do Trabalho. Aprovado em 9 provas discursivas para Juiz do Trabalho. Formação em Compliance Trabalhista pela Wolters Kluwer (Espanha). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Mestrando em Direito pela PUC-MG. Professor-Tutor de Proteção de Dados na Enamat. Palestrante. Escritor.

40 anos na advocacia trabalhista; Vice-Diretor do DAS - Departamento de Apoio às Subseções da OAB-RJ. Presidente da CAARJ - Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro(2019/2021; 2022); No decorrer de sua gestão na Presidência da OAB Barra, lançou as Revistas: Científica da ESA-Barra e da OAB Barra, além de Boletins Informativos, com escopo de propagar temas jurídicos de linguajar acessível, promovendo uma maior interação com o cidadão pouca afeto à linguagem jurídica, enquanto que atualmente na frente da CAARJ é articulista do Jornal “O Fluminense”, onde semanalmente, em sua coluna, discorre sobre temas de interesse geral.

Professor de Direito Civil da UERJ / IBMEC - Procurador do Município do Rio de Janeiro

Advogado; Especialista em Direito Civil e Processo civil; Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ; Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB; Presidente do Colégio Nacional de Presidentes de CDC's das Seccionais do CFOAB; Membro julgador da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro - Futebol; Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro - Remo; Sócio do escritório Pagy & Amorim - Advogados Associados.

Advogada. Mestra em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especializada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Atua nas áreas de contencioso cível, imobiliário e responsabilidade civil. Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e extensão no CEPED-UERJ. Palestrante no V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário –IBRADIM sobre o tema Multipropriedade Imobiliária, objeto de sua Dissertação de Mestrado.

Advogado do SENAI CETIQT, Consultor jurídico em Direito Digital e Proteção de Dados, Pós Graduado em Direito Digital – UERJ / ITS RJ, Master in Business Innovation em Indústria 4.0 SENAI CETIQT, Especialista em Direito Digital e Novas Tecnologias - PUC/RJ, Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-RJ e coordenador da sub-comissão de cursos.

Mestre em Ciências Penais, Advogada Criminalista, Coordenadora do Curso de Direito da FACHA, Professora de Direito Penal e Processual Penal, Examinadora da Concursos Públicos.

Advogada Criminalista, Especialista em Ciências Penais, Defensora Dativa em casos envolvendo perspectiva de gênero do TED a OABRJ, Coordenadora Adjunta da Diretoria de Valorização da Advocacia Criminal na OABRJ, Coordenadora da Diretoria de Valorização da Advocacia Moderna na OABRJ

Pós-doutor em Direito pela UFRJ. Pós-doutorando pela Universidade de Salamanca. Doutor e Mestre em Direito pela UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM. FGV e UCAM. Conselheiro Seccional da OAB-RJ, Advogado Criminalista

Professora das Faculdades Integradas de Ensino Superior de Linhares-ES e da Universidade Santa Úrsula-RJ. Advogada. Conselheira Suplente representante de empresa na 10a junta de recursos do CRPS. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Coordenadora acadêmica da ABEP - Associação Brasileira Elas no Processo. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep e da Asociación de Científicos Españoles en Brasil - ACEBRA

Advogado especializado em direito público. Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ

Advogada, pós graduada em processo Civil pela UFF, membro da CDCON - Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, mestranda em Serviço Social pela PUC-RIO.

Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB; Conselheiro Federal/Rondônia; Integrante da Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB; Ex-Presidente da Subseção de Ariquemes/RO

Advogado Criminalista e Diretor-Tesoureiro da OAB Barra da Tijuca

Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Mestre Direito Constitucional.Professora de cursos preparatórios de cursos e graduação no IDP e Uniceub

Diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ

Advogado, sócio fundador do escritório Negreiro, Moreira e Kiralyhegy Advogados, responsável pelas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro e Regulatório. Eduardo integrou Conselhos Fiscais de companhias listadas e foi Corregedor de ICMS da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro entre 2013 e 2020. É palestrante em inúmeros eventos especializados em Direito Tributário e Aduaneiro, atua como professor convidado em cursos universitários, é vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ (CDAD/RJ) e membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ (CEAT/RJ).

Procurador do Estado (RJ). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogado.

Pós-doutor em direito tributário, doutor e mestre em direito internacional (UERJ), é professor de prática tributária na Faculdade de Direito da UFF, sócio do escritório Márcio Ávila advocacia e consultoria e de Márcio Ávila Treinamento e Aperfeiçoamento.

Conselheira federal e vice-presidente da comissão especial de direito previdenciário da OAB nacional, Advogada, Mestre e especialista em direito previdenciário, Presidente do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Coordenador da área previdenciária da ESA da OAB-SP, Advogado, Doutor e mestre em direito, especialista em direito previdenciário

Professor, Autor, Palestrante e Servidor Público, Especialista em Direito Previdenciário e Coordenador acadêmico do Instituto e Editora Quali.

Professor na UFPR. Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela USP. Autor e coordenador de dezenas de obras jurídicas nas áreas de Trabalho, Previdência e Processo Civil. Consultor. Ex-Assessor e Chefe de Gabinete no TRF3.

Professor de Direito dos Seguros da FGV Rio. Doutor em Direito Civil pela Uerj. Advogado.

Advogada. Mestra e Doutora em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular de Direito Civil do Ibmec. Coordenadora da Graduação em Direito do Ibmec.

Sócio do Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados. Coordenador de Direito Securitário da Escola Superior de Advocacia – RJ. Professor convidado da Pós da Pós-Graduação de Direito Civil da UERJ e da Pós-Graduação de Direito dos Seguros da Puc-Rio.

Doutorado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil(2012)
Professora e Pesquisadora. Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito , Brasil.

Advogado. Professor Adjunto da UFRJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF.

Advogada Criminalista. Sócia do LM Advocacia. Membro da Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM. Membro da Diretoria de Valorização da Advocacia Moderna - OAB/RJ. L.L.M em Direito Penal Contemporâneo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio)

Advogado criminalista desde 1991, professor universitário desde 1994, pós-graduado em Direito e Processo Penal, Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra - Portugal, Especialista em Compliance pela Fordham University Law School - New York, Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Vice-diretor da Diretoria de Valorização da Advocacia da OAB-RJ, Conselheiro da OAB-RJ, Membro Efetivo do IAB, Catedrático da ANE - Academia Nacional de Economia (titular da cátedra 155), Presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-RJ, Membro das Comissões de Compliance e de Direito Penal do IAB, Membro da Comissão de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB, Auditor-líder em Compliance pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, Presidente do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, Presidente da ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal, sócio do Escritório Walker Advogados Associados, autor/coautor de diversas obras jurídicas.

Advogada Criminalista. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Mestranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Membro efetiva do IAB. Delegada da Corregedoria Geral da OAB. Co-autora do livro jurídico.

Advogada, formada pela Puc-Rio, especialista em Sociologia Urbana, pela UERJ e mestranda pela Puc-Rio.

Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos.Doutorando em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito constitucional internacional e comparado e Bacharel pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Advogado

Estudos em Pós-Doutorado (Academic Visitor) pela Faculty of Law da University of Oxford (Oxford). Estudos em Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutorando em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com período sanduíche (Visiting Scholar) pela University of Cambridge (Cambridge). Academic Visitor pela University of Oxford (Oxford). Visiting Fellow pelo Lauterpacht Centre for International Law da University of Cambridge (Lauterpacht Centre). Visiting Researcher pela Fordham University School of Law (Fordham). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em International Environmental Law pelo United Nations Institute for Training and Research (UNITAR), com extensão em Private International Law pela Hague Academy of International Law (HAIL) e em International Law pela Organization of American States/Inter-American Juridical Committee (OAS/IAJC). Pós-graduado em Processo Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor Titular V da graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Professor do Programa de Pós-graduação stricto sensu (PPGD) da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Ex-Professor da graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor convidado da pós-graduação lato sensu da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ). Membro da Advocacia-Geral da União (AGU) de categoria especial, com atuação no Gabinete do Advogado-Geral da União (SGCT) nas ações processadas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Grupo de Assuntos Internacionais (GATAI) da Procuradoria-Geral da União (PGU) e nos cargos de Procurador-Seccional da União Substituto das Procuradorias-Seccionais da União em Petrópolis e em Volta Redonda, atualmente lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. Diretor-Regional substituto e Membro da Comissão Executiva da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). Membro da Comissão de Direito Constitucional, de Processo Constitucional e de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ex-Advogado do Departamento Jurídico da PETROBRAS (Petróleo Brasileiro S.A).

Advogado e consultor jurídico. Professor de Direito e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Criminal da UERJ. Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ. Doutorando em Direito Penal pela UERJ, sob orientação do Prof. Nilo Batista. Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ, sob orientação do Prof. Geraldo Prado, e Bacharel em Direito pela UERJ. Pesquisador adjunto na Anistia Internacional do Brasil entre 2014 e 2015 na área de segurança pública. Pesquisador da Artigo 19 Brasil na área de liberdade de expressão e direitos humanos. Pesquisador junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) desde 2020 até o presente.

Advogado, presidente do TED da OABRJ, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e Filosofia contemporânea pela PUC/RJ

Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RJ. Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica de Petrópolis. Pós Graduado em Direito Ambiental pela PUC/RJ. Sócio do escritório Signorini & Espírito Santo Sociedade de Advogados. Conselheiro Seccional da OAB/RJ.

Advogada especialista em Direito Civil | Conselheira efetiva da OAB/RJ (2016/2018 2019/2021 2022/2024) / Membro do IAB / Presidente Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Públicos Compulsórios / Presidente da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ.

Advogado, Conselheiro OAB/RJ 2022/2024, Presidente (em exercício) da 10a. Turma do TED - OAB/RJ. Membro integrante das Turmas Julgadoras da OAB RJ e Presidente OAB/DC 2016/2021.

Coordenador geral da Educafro Brasil Regional Rio de Janeiro. Sociólogo. Professor e pesquisador étnico racial.

Advogado, Mestre em Justiça e Segurança PPGJS/ UFF, Especialista em Segurança Pública, Historiador, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Santa Cruz- RJ, Ouvidor da 30 ° Subseção da OAB RJ Santa Cruz, Diretor Adjunto da Associação Advocacia Preta Carioca - Umoja, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ.

Advogada, Mestranda em Justiça e Segurança PPGJS/UFF, Especialista em Relações Étnico Raciais e de Gênero CEPED/UERJ, Coordenadora Associação Advocacia Preta Carioca.

Pós-doutor, Doutor e Mestre em Finanças Públicas e Tributação pela UERJ. Procurador da Fazenda Nacional. Professor da Especialização em Direito Tributário do CEPED/UERJ. Procurador da Fazenda Nacional.

Procurador do Estado do RJ, Professor Associado de Processo Civil da UERJ e da UNESA, Doutor em Direito Processual pela UERJ, Master of Laws pela Kings College London, Advogado. Pós doutor pela Universidade de Coimbra. Capacitado em negociação e políticas públicas pela Harvard Kennedy School. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual

Graduado em Direito pela PUC/RJ. Experiência profissional na área de contencioso e consultivo tributário e na área societária com foco em Projects and Finance. Membro das Diretorias de Valorização da Advocacia Moderna e Tributária da OAB/RJ.

Advogada, Doutora e Mestre em Direito, Professora da UFRRJ e Presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ

Advogada, professora, mestra em Direito pela UFBA, especialista em Direito Previdenciário, autora nas editoras JUSPODIVM, LUJUR e JURUÁ.

Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Secretário Geral da Comissão de Previdência Sócial Pública e Complementar da OAB-RJ e Diretor de Processo Administrativo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Coordenadora Adjunta do Rio de Janeiro do IBDP, Advogada, especialista em direito previdenciário, Coordenadora digital da comissão de previdência social pública e complementar da OAB-RJ

Professora de Direito Civil e Novas Tecnologias da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito e Inovação pela UFJF. Professora convidada das Pós-Graduações em Direito Digital do ITS Rio, UERJ e CEPED, em Direito Civil Constitucional da UERJ e CEPED e em Direito Privado, Tecnologia e Inovação da EBRADI. Advogada.

Professor do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da UFJF. Vice-Coordenador do PPG em Direito e Inovação da UFJF. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Pessoa, Inovação e Direito (NEAPID-UFJF). Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália).

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com atuação no tema "direito penal e mulheres". Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública pela UERJ. Advogada criminalista. Membra do Tribunal de ética e disciplina da OAB/RJ.

Advogado Criminalista a 15 anos, Mestrando em Direito Penal, Pós graduado em Direito Público e Privado pela União de Ensino Superior de Viçosa (UNIVIÇOSA). Pós graduando em Direito Penal e Segurança Pública pelo Instituto Rogério Greco. Pós graduando em Direito Eleitoral pelo instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE)

Defensor Público do Rio de Janeiro. Titular do II Tribunal do Júri da Capital. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT; visiting student pela Faculdade de Bologna/IT; Mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ; Professor de Processo Penal; Autor de livros e artigos.

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito/UERJ; Pós-doutorando em Direito/UNIRIO; Advogado e professor universitário

Advogado, Mestre em Direito da Cidade, PPGD UERJ. Presidente da Comissão Especial de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento OAB-RJ e membro Comissão de Jogos OAB-DF, Membro da ABRADEP e Membro Titular, Presidente e Representante da ALUMNI FND - Associação dos Antigos Alunos de Direito na Congregação da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Sócio Fundador do Paiva & Horn advogados associados.

Mestre em Direito, Advogada, Professora e Pesquisadora. Membra da Comissão de Direito Constitucional OAB/RJ

Doutorando em Relações Internacionais pela Universidad católica de Córdoba, mestre em Direito Constitucional no PPGDC da Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Direitos Humanos e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) e bacharelando em Sociologia na Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da comissão de Direito Constitucional da OAB/ RJ. Professor Universitário.

Advogado militante atua nas áreas do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito da Pessoa com Deficiência, em caráter contencioso ou preventivo. Pós-graduado em Magistério Superior em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ) e fez Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade do Museu Social Argentino (UMSA), Atual Superintendente de Ação para Pessoas com Deficiência da Subsecretaria de Políticas Inclusivas do Estado do RJ; Diretor Titular da Diretoria da Pessoa com Deficiência na OAB/RJ e conselheiro da Federação Nacional das Associações Pestalozzi e do Instituto Novo Ser. Autor dos livros: Pessoas com deficiência: opinião e critica; Como criar uma organização da sociedade civil; Aconteceu comigo.

Advogada. Pós graduanda em Direitos Humanos pela PucRS. Diretora jurídica da ADVERJ. Vice-diretora adjunta da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ.

Especialista em Direito Público, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UniRio, Subprocurador-Regional do Banco Central na 2ª Região, Membro do Comutê de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União e Coordenador do Grupo de Trabalho de Inclusão de Pessoas com Deficiência. Autor de artigos e palestrante na temática de direitos humanos com enfoque nos direitos das pessoas com deficiência.

Doutora em Direito e Mestre em Direito Público (Relações Jurídico-Tributárias) pela Universidade Estácio de Sá; Pós-graduada em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá; Professora de Direito Tributário (FGV LAW PROGRAM); Professora Titular de Direito Tributário na graduação do curso de Direito do IBMEC/RJ. Professora da Pós Graduação da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Exerceu o cargo de Subsecretária de Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, ocupando atualmente o cargo de Assessor de Órgão Julgador, vinculada à Assessoria Direta aos Desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Advogado, especialista na área tributária, responsável pelas medidas de recuperação de tributos, planejamento tributário, defesas das empresas e empresários. Atuação em caráter consultivo e contencioso. Coautor da obra coletiva Temas de Direito Fiscal publicada pela editora PUC-Rio.

Advogado tributarista e empresarial, Pós-Graduando Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas - FGV, Membro da Diretoria de Valorização da Advocacia Tributária – OAB/RJ, Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF/RJ

Advogada, professora, Doutoranda e Mestra em Direito pela UERJ, Pós-graduada em Advocacia Pública - UERJ, presidente da Comissão de Direito Militar OABRJ, autora de artigos e livros em coautoria em Direito Militar e Previdência

Conselheiro da OAB/RJ e Vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ, Advogado Criminalista, Mestrando em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ

Advogada, Especializada em Direito Militar, Pós-graduada em Ciências Penais, Pós-graduada em Direito Militar, Pós-graduanda em Direito Operacional, Membra da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ e ABA/RJ.

Advogado, Especialista em Direito Militar; Membro da Comissão de Direito Militar OAB/RJ e da ABA/RJ; Professor na Pós-Graduação em Direito Militar do CEPED-UERJ, IEPREV e Escola Mineira de Direito; Mantenedor do Canal "O Direito para Todos" no Youtube com mais de 9,8 Milhões de Visualizações e 88 Mil Inscritos.

Professor Titular do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e mestre em direito civil pela UERJ. Especialista em direito civil pela Universidade de Camerino (Itália). Parecerista e árbitro.

Sócia de SBS Advogados. Doutoranda em Direito Civil pela UERJ, mestre em Direito Privado pela Université Paris II e pela UERJ.

Professor de Arbitragem e Processo Civil na graduação da PUC-Rio e na pós-graduação (lato-sensu) da PUC-Rio e da UERJ. Doutorando e Mestre em Direito Processual na UERJ. Head de Contencioso e Arbitragem no Grupo Leste.

Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduada em Direito Societário e Mercado de Capitais pela FGV-Rio, sócia do escritório Lapa Advogados e Coordenadora de Direito Comercial da ESA da OAB/RJ.

Advogado Criminalista. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes. Preceptor de Direito Penal da UNIGRANRIO, Sócio do Escritório Guerra & Sousa Advogados.

Advogada criminalista, Assessora Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Especialista em Direito Público e Privado (EMERJ), Especialista em Ciências Criminais e Segurança Pública (UERJ), Professora - Direito Administrativo.

Advogado, Sócio do Streck & Trindade Advogados, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente da UNESA-RJ, da ROMA-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC (Acordo Internacional Capes-Grices) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ (RS-MG). Membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, da Revista Direitos Fundamentais e Justiça, da Revista Novos Estudos Jurídicos, entre outros. Coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor, entre outras obras, de Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica (4. ed.); Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (11. ed.); Verdade e Consenso (6. ed.). Experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Vem lecionando disciplinas de direito em cursos de pós-graduação lato sensu EAD desde 2012: Hermenêutica Jurídica Praetorium, do Anhanguera educacional, 2012; Pós Graduação UNISC EAD, da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018; Direito Eleitoral EAD, da Fundação Escola do Ministério Público, Porto Alegre/RS, 2017; Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, 2018-2019; e Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal EaD, da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST, 2019 (a lecionar).

Doutorando em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNESA. Autor do livro: Dados pessoais: LGPD e as eleições, editora D’Placido, 2022. Coordenador-Geral Adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Profa. Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Profa. Programa de Pós-graduação em Direito - UNIRIO. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RIO. Doutora em Filosofia do Direito - PUC-SP e Mestre em Direito e em Filosofia na PUC-RIO. Foi Professora da PUC-RIO por mais de trinta anos. Procuradora da Fazenda Nacional.

Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito Constitucional.

Advogada Empresarial, com especialização em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), extensão em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e LL.M em Direito Empresarial pela FGV-Rio. Sócia-fundadora do escritório Emília Garcez Advocacia Empresarial e idealizadora do projeto Empresa Positiva. Além disso, atua como mentora no Startup Rio.

Com uma carreira marcada pelo comprometimento com à advocacia e ao desenvolvimento do direito empresarial, dedica-se de forma proeminente à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, onde ocupa diversas posições de destaque, Presidente da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa, Diretora de Apoio à Advocacia e Conselheira efetiva. Também exerce a função de Conselheira no Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, na Câmara Setorial de Tecnologia

Em 2016, foi convidada para integrar o Conselho do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - Câmara Setorial de Tecnologia, e em 2017, apresentou o projeto de criação da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa (CDPME) à Presidência da OAB-RJ, com o objetivo de difundir as melhores práticas da advocacia preventiva empresarial.

No decorrer dos anos, assumiu diferentes cargos na OAB-RJ, incluindo os de subdiretora e diretora de Apoio à Advocacia, bem como a nomeação como Conselheira. Em 2020, foi convidada para participar como Mentora do Projeto de Mentoria da OAB-RJ e, em 2022, integrou a 1ª Câmara Especializada do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, além de coordenar o Curso de Certificação Profissional ministrado pela Comissão de Mentoria.

A sua trajetória profissional é marcada pela fusão entre advocacia empresarial, educação jurídica inovadora e um compromisso incansável com a evolução do direito.

Gerente Jurídico do SEBRAE-RJ

Professor na FGV | Membro da Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa na OAB/RJ/ Mentor de Startups - InovAtiva (ABStartups) | Consultor Jurídico Empresarial

Advogada, Presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ, Professora, Escritora, Palestrante, Pós Graduada Lato Sensu pela EMERJ, Pós Graduada em Civil e Proc Civil, Consumidor e Imobiliário pela UCAM, Secretária Geral da ABMCJ-RJ (Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica).

Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ. Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB. Membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Advogado
em litigância estratégica.

Advogada com LL.M em Direitos Humanos pela Universidade de Maastricht. Secretária-geral da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ e membro da Comissão de Litigância Estratégica do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Tours/França. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Membra da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ.

Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor e Integrante do Comitê Acadêmico do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Advogado.

Diogo Olm Ferreira é advogado no VBSO Advogados, bacharel e mestrando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e especialista em Direito Tributário internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Bacharela em Direito e Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Advogada.

Tributarista no VBSO Advogados, especialista em Direito Tributário pelo IBDT, pesquisador do Núcleo de Pesquisas do Mestrado do IBDT e do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/Direito. Professor assistente no IBDT.

Juíza do Trabalho e Professora.

Advogada, Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Mestre em Direito Público pela UNESA, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Empresarial, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito e Coordenadora dos Egressos da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Professora de Direito e Processo do Trabalho.

CEO da Austral Resseguradora desde sua fundação há 14 anos. Trabalhou por mais de 10 anos na Aon Re, onde foi diretor de contratos. Bruno. Graduado em economia pela PUC Rio, é presidente da ANRe (Associação Nacional dos Resseguradores Locais) e Vice-presidente da Fenaber (Federação Nacional de Resseguradores).

Presidente da Comissão de Direito de Seguro e Resseguro da OAB/RJ, Vice-presidente do Conselho Jurídico da FCCE, Vice-presidente do Conselho de Bancos, Seguros, Finanças e Investimentos da FCCE, Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Assessor Jurídico do Comite Cristo G20, Professor do MBA da ENS, co-autor de livro de seguro e resseguro.

Advogado, pós-graduado em Direito Civil Patrimonial - PUC-Rio. Pós-Graduado pela ENS em Seguros e Resseguros. Co-coordenador do Programa de Direito dos Seguros do Instituto Connect de Direito Social – ICDS. Professor convidado de Direito Securitário da ESA da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS e membro efetivo da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP e OAB/RJ, biênio 2022/2024.